México e Brasil foram sede do seu primeiro fórum Counsel to Counsel nesse ano, onde executivos das empresas....

As melhores práticas de Administração do Departamento Jurídico

México e Brasil foram sede do seu primeiro fórum Counsel to Counsel nesse ano, onde executivos das empresas líderes nos ramos farmacêutico, comercial, editorial, industrial e empresas públicas se reuniram na Cidade do México e em São Paulo para compartilhar seus conhecimentos e experiências.

Proporcionando um grande valor aos participantes, foram apresentados temas freqüentes entre os advogados corporativos de ambos os fóruns Counsel to Counsel na América Latina. Os debates foram liderados por Derek Benton, Diretor Internacional de Operações para a Martindale-Hubbell, que atuou como mediador dos temas:

• A definição das funções do departamento jurídico e seus parâmetros de eficiência;
• As diferentes abordagens para alcançar um relacionamento adequado entre a equipe jurídica da empresa e os escritórios de advocacia contratados para determinados assuntos;
• A análise dos riscos jurídicos e sua vinculação com a estratégia de negócios da empresa;
• O valor do departamento jurídico dentro da corporação.

Definição das funções do Departamento Jurídico

Os executivos participantes compartilharam com os presentes a composição na estrutura dos departamentos jurídicos em determinado número de empresas tanto locais quanto multinacionais com presença na América Latina. Embora a estrutura varie, todos compartilham uma mesma característica: são unidades de negócio independentes dentro da organização. Isso significa que podem ser vistos como uma entidade imparcial em qualquer disputa interna e oferecer a melhor assessoria em benefício da empresa como um todo.

Para a indústria financeira no México, a nova Lei de Transparência (de direito de acesso à informação) trouxe mudanças significativas no uso da informação e privilégios e tem sérias conseqüências na função do departamento jurídico. Na verdade, um executivo no México enfrenta uma demanda da autoridade que requisita sua lista de clientes. Um dos seus mais valiosos ativos disse: “Não se respeitam as informações confidenciais desde que surgiu a Lei de Transparência”

Relacionamento com assessores externos

As empresas precisam encontrar um equilíbrio entre ter um departamento jurídico interno grande ou uma estrutura de assessoria externa grande. Os primeiros representam custos fixos para o negócio, enquanto o segundo é visto como um custo variável dependendo da demanda de seus serviços. Os dois fóruns concordaram em que a tendência atual está voltada para pequenos departamentos jurídicos internos e, como resultado, as empresas externas devem demonstrar um conhecimento significativo a respeito do negócio de seus clientes para poder oferecer assessoria específica, e não genérica. Para garantir isso, uma executiva em São Paulo explicou como ela envolveu fortemente os advogados externos no processo de decisões estratégicas da sua empresa. Ela disse: “Quando você tem um departamento jurídico pequeno, é importante ter todas as mãos e cabeças possíveis e, para garantir a recepção da melhor assessoria externa, é importante que todos estejam envolvidos nessas discussões” Um advogado externo no fórum consentiu: “Para nós, o melhor cliente é aquele que discute e raciocina conosco; é o cliente que nos permite conhecer o que a sua empresa deseja e de que maneira quer receber o que deseja”.

Administração do Risco Jurídico

A cultura de negócios está mudando com a crescente abordagem para a responsabilidade social corporativa atingindo todas as áreas de uma organização. Executivos de São Paulo concordaram em como é importante realizar pesquisas com clientes internos e utilizar os resultados para desenvolver projetos que melhorem o serviço oferecido e oferecer os níveis de resposta que as unidades de negócio estão buscando.

Demonstrando o valor do departamento jurídico

Para demonstrar seu valor, o departamento jurídico interno deve ter um conhecimento profundo sobre o negócio da empresa e um bom relacionamento de trabalho com todas as áreas da organização para maximizar o rendimento. Isso representa uma necessidade crescente de flexibilidade na forma de pensar de um ponto de vista tanto comercial quanto jurídico, algo que tradicionalmente não tem sido o caso, fato que na sessão Counsel to Counsel do México obteve consenso dos presentes.

Um diretor jurídico assinalou: “No sistema mexicano, você se senta em uma linda mesa de escritório sem nunca ter recebido um treinamento em negócios. Quanto mais tempo permanecer na empresa, mais pró-ativo e envolvido você se converte”.

Mas também lembrou que está havendo uma mudança de particular importância com melhor treinamento de negócios nos advogados jovens.

Em São Paulo, os executivos falaram sobre a necessidade de contratar pessoal com talentos complementares – por exemplo, ter alguns advogados bem qualificados para negociações e outros bem qualificados para áreas técnicas – e com valores que estejam de acordo com os da empresa. Com maior responsabilidade implicada no departamento jurídico interno com seu envolvimento no processo de toma de decisões, a carga de trabalho do departamento jurídico inevitavelmente aumentou. Os participantes destacaram que se requer atenção especial para priorizar as demandas. Um diretor jurídico resumiu a situação: “Não somos um departamento que gera receita; precisamos demonstrar constantemente que eles realmente precisam de nós. O mais importante é manter uma boa comunicação com o diretor. O segredo do sucesso é estar 100% envolvido no negócio”.

Como ficou evidente nos dois fóruns, o papel do departamento está se tornando cada vez mais importante; suas crescentes responsabilidades são o resultado de um maior envolvimento em todo o negócio e da sua participação na tomada de decisões estratégicas. Para desempenhar esse papel de modo efetivo, o departamento jurídico deve contar com um certo grau de independência para oferecer assessoria imparcial para o bem de toda a empresa, e não só para um determinado departamento. A função jurídica é, mas do que nada, transparência e acordos e, por esse motivo, a equipe jurídica interna precisa ser um exemplo para o resto da organização. Finalmente, o segredo do sucesso é uma boa comunicação com a diretoria da empresa e com seus demais colaboradores.

Last updated -11 outubro 06

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